Decreto Nº 128

Institui a gratificação por desempenho da função de técnico/auxiliar de enfermagem, regime 12 por 36 lotado na unidade materno infantil:urgência/emergência e da outras providências.06/10/2014

Decreto Nº 126

Altera temporariamente o horário de funcionamento da prefeitura municipal de Francisco Badaró e dá outras providências.15/09/2014

Decreto Nº 124

Dispõe sobre substituição de equipe de apoio referente ao decreto nº 115 de 31 de julho de 2014.09/09/2014

Decreto Nº 123

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2014.09/09/2014

Decreto Nº 122

Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2014.09/09/2014

Decreto Nº 121

Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2014.09/09/2014

Decreto Nº 120

Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2014.09/09/2014

Decreto Nº 118

Decreta suplementações de dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2014.13/08/2014

Decreto Nº 117

Dispõe sobre a substituição e nomeação dos representantes governamentais para posse no conselho municipal de saúde.01/08/2014

Decreto Nº 116

Dispõe sobre a substituição e nomeação dos representantes dos usuários para posse no conselho municipal de saúde.01/08/2014

Decreto Nº 115

Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e equipe de apoio, para a modalidade de licitação ´´Pregão´´ no âmbito do município de Francisco Badaró – MG.31/07/2014

Decreto Nº 114

Situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem.08/07/2014

Decreto Nº 113

Cria comissão especial de avaliação de imóveis para fins de cobrança de ITBI. 08/07/2014

Decreto Nº 112

Institui mudança de horário de funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Francisco Badaró em virtude da Tradicional Festa de Nossa Senhora Do Rosário dos Homens Pretos De Sucuriú.03/07/2014

Decreto Nº 111

Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública direta do Poder Executivo durante a realização da copa do mundo FIFA de 2014.16/06/2014

Decreto Nº 110

Decreta suplementações de dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2014.09/06/2014

Decreto Nº 108

Institui mudança de horário de funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Francisco Badaró em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da copa do Mundo.02/06/2014

Decreto Nº 105

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e respectivos suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA, do município de Francisco Badaró e dá outras providências.21/05/2014

Decreto Nº 104

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado nº 05/2013, e dá outras providências.23/05/2014

Decreto Nº 103

Dispõe sobre a concessão de adiantamentos para a realização de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal.05/05/2014

Decreto Nº 102

Nomeia os membros para compor o conselho municipal de esportes do município de Francisco Badaró/MG.02/05/2014

Decreto Nº 101

Dispõe sobre a cobrança PREÇOS PÚBLICOS no município de Francisco Badaró.25/04/2014

Decreto Nº 100

Dispõe sobre a suspensão do pagamento em espécie da licença-prêmio, e dá outras providências.25/04/2014

Decreto Nº 099

Altera o anexo I do decreto nº 22 que dispõe sobre a concessão de diárias para prefeito e vice prefeito, secretários e demais servidores na forma que especifica.25/04/2014

Decreto Nº 098

Revoga decreto n°08/13 e atualiza o valor das diárias.11/04/2014

Decreto Nº 097

Dispõe sobre designação da comissão permanente de processo administrativo disciplinar do município de Francisco Badaró.02/04/2014

Decreto Nº 096

Autoriza os órgãos do poder executivo a realizarem movimentações financeiras junto FMDA – Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.27/03/2014

Decreto Nº 095

Decreta ponto facultativo aos servidores municipais.20/03/2014

Decreto Nº 094

Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2014.12/03/2014

Decreto Nº 093

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2014.12/03/2014

Decreto Nº 091

Nomeia membros para compor o conselho deliberativo do patrimônio cultural e dá outras providências.10/02/2014

Decreto Nº 090

Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de turismo – COMTUR, de Francisco Badaró – MG.10/02/2014

Decreto Nº 089

Dispõe sobre a realização da VI Conferência Municipal de Saúde de Francisco Badaró – MG.07/02/2014

Decreto Nº 086

Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros titulares e respectivos suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA, do município de Francisco Badaró – MG, e dá outras providências.06/02/2014

Decreto Nº 085

Dispõe sobre a regulamentação do pagamento referente à ajuda de custo de moradia e alimentação aos médicos que integram ao programa ´´Mais Médicos para o Brasil´´ do Governo Federal, e dá outras providências.06/02/2014

Decreto Nº 084

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do poder Executivo para o exercício de 2013, e dá outras providências.23/01/2014

Decreto Nº 083

Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e equipe de apoio, para a modalidade de licitação ´´Pregão´´ no âmbito do Município de Francisco Badaró – MG.21/01/2014

Decreto Nº 082

Nomeia responsável pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.

Decreto Nº 081

Institui a gratificação por desempenho da função de Técnico/Auxiliar de enfermagem, regime 12 por 36 lotado na unidade materno infantil:urgência e emergência e dá outras providências.21/01/2014

Decreto Nº 080

Proíbe a realização de horas extraordinárias de que trata o Art. 69 da lei nº 660 de 19/03/2003 e dá outras providências.17/01/2014

Decreto Nº 079

Atualiza os valores unitários de metro quadrado de construção e terreno, conforme inflação do período medida pelo IPCA, para fins de cobrança de IPTU.17/01/2014

Decreto Nº 077

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação(CPL) do município de Francisco Badaró- MG.03/01/2014

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