Decreto nº 234

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no execício financeiro de 2015.

Decreto nº 233

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no execício financeiro de 2015.

Decreto nº 231

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no execício financeiro de 2015.

Decreto nº 230

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no execício financeiro de 2015.

Decreto nº 229

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no execício financeiro de 2015.

Decreto nº 228

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no execício financeiro de 2015.

Decreto nº 227

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no execício financeiro de 2015.

Decreto nº 226

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no execício financeiro de 2015.

Decreto nº 225

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no execício financeiro de 2015.

Decreto nº 224

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no execício financeiro de 2015.

Decreto nº 223

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no execício financeiro de 2015.

Decreto nº 222

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no execício financeiro de 2015.

Decreto nº 221

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no execício financeiro de 2015.

Decreto nº 220

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no execício financeiro de 2015.

Decreto nº 219

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no execício financeiro de 2015.

Decreto nº 218

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no execício financeiro de 2015.

Decreto nº 217

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no execício financeiro de 2015.

Decreto nº 216

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no execício financeiro de 2015.

Decreto nº 215

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no execício financeiro de 2015.

Decreto nº 214

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no execício financeiro de 2015.

Decreto nº 213

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no execício financeiro de 2015.

Decreto nº 212

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no execício financeiro de 2015.

Decreto nº 211

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no execício financeiro de 2015.

Decreto nº 210

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no execício financeiro de 2015.

Decreto nº 209

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no execício financeiro de 2015.

Decreto nº 208

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no execício financeiro de 2015.

Decreto nº 207

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no execício financeiro de 2015.

Decreto nº 206

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2015.

Decreto nº 199

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e respectivos suplentes do conselho municipal de assistência social do município de Francisco Badaró/MG e dá outras providências.

Decreto nº 197

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Decreto nº 195

Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2015

Decreto nº 194

Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2015

Decreto nº 193

Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2015

Decreto nº 192

Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2015

Decreto nº 187

Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2015

Decreto nº 186

Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2015

Decreto nº 185

Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2015

Decreto nº 184

Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2015

Decreto nº 182

Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2015

Decreto nº 181

Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2015

Decreto nº 180

Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2015

Decreto nº 179

Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2015

Decreto nº 175

Dispõe sobre a alteração do decreto n°156, dos preços públicos no município de Francisco Badaró.

Decreto nº 174

Dispõe sobre Designação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Município de francisco Badaró.

Decreto nº 165

Regulamenta o prazo de validade da Certidão Negativa de Débito Fiscal do Município de Francisco Badaró

Decreto nº 164

Altera temporariamente o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Francisco Badaró e da outras providências.

Decreto nº 163

Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2015.

Decreto nº 162

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no período de 22 24 de julho de 2015 e dá providências correlatas

Decretos nº 159

Dispõe sobre o funcionamento dos servidores municipais durante o dia posterior ao feriado de CORPUS CHRISTI.

Decretos nº 157

Dispõe sobre o funcionamento dos servidores municipais durante o dia que antecede o feriado de Tiradentes.

Decreto nº 156

Dispõe sobre a cobrança de preços públicos no município de Francisco Badaró.

Decretos nº 154

Decreta Ponto Facultativo aos servidores municipais.

Decretos nº 149

Dispõe sobre substituição de equipe de apoio referente ao decreto n° 144 de 05 de janeiro de 2015.

Decreto nº 148

Regulamenta a cessão de máquinas e operadores da prefeitura para prestar serviços em caráter transitório para particularidades entes públicos e entidades públicas.

Decretos nº 147

Dispõe sobre o funcionamento dos servidores municipais durante o período de carnaval.

Decretos nº 146

Atualiza os valores unitários de metro quadrado de construção e terreno, conforme inflação do período medida pelo IPCA, para fins de cobrança de IPTU.

Decretos nº 144

Dispõe sobre substituição de equipe de apoio referente ao decreto n° 124 de 09 de setembro de 2014.

Decretos nº 143

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação(CPL) do município de Francisco Badaró.

Decretos nº 141

Dispõe sobre a concessão de diárias para prefeito, vice-prefeito, secretários e demais servidores na forma que especifica.

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