DECRETO Nº 071 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 071

EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar

DECRETO Nº 070 DE 20 DE DEZEMBRO DE2018 070

EMENTA: Decreto ou Ato de Alteração de Fonte de Recurso

DECRETO Nº 69 de 20 de dezembro de 2018 069

Institui período de recesso em razão das festividades de fim de ano e dá outras providências

DECRETO Nº 067 DE 13 DE MAIO DE 2019 067

EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar

DECRETO Nº 066 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 066

Decreta de Utilidade Pública com Interesse, Destinação e Finalidade social o Bairro São Geraldo e dá outras providências.

DECRETO Nº 065 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 065

Decreta de Utilidade Pública com Interesse, Destinação e Finalidade social o Bairro de Fátima e dá outras providências.

DECRETO Nº 064 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 064

Decreta de Utilidade Pública com Interesse, Destinação e Finalidade social o Bairro Bela Vista e dá outras providências.

DECRETO Nº 063 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 063

Decreta de Utilidade Pública com Interesse, Destinação e Finalidade social o Bairro do Rosário e dá outras providências.

DECRETO Nº 062 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 062

Decreta de Utilidade Pública com Interesse, Destinação e Finalidade social o Bairro Esplanada e dá outras providências.

DECRETO Nº 061 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 061

Decreta de Utilidade Pública com Interesse, Destinação e Finalidade social o Povoado de Barreiros e dá outras providências.

DECRETO Nº 060 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 060

Decreta de Utilidade Pública com Interesse, Destinação e Finalidade social o Distrito de Tocoiós de Minas e dá outras providências.

DECRETO Nº 059 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 059

Dispõe sobre Registro de Bem de Natureza Imaterial na cidade de Francisco Badaró e dá outras providências

DECRETO Nº 058 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 058

EMENTA: Decreto de Remanejamento

DECRETO Nº 057 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 057

Decreta ponto facultativo aos Servidores Públicos Municipais

DECRETO Nº 056 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 056

Dispõe sobre rescisão de contratos administrativos e dá outras providências

DECRETO Nº 055 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 055

Dispõe sobre transferência do dia da feira livre e dá outras providências

DECRETO Nº 054 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.018 054

Dispõe sobre cumprimento de ordem judicial e dá outras providências

DECRETO Nº 053 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 053

Dispõe sobre cumprimento de ordem judicial e dá outras providências

DECRETO Nº 052 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 052

Altera o Anexo II do Decreto nº 141, de 02 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a concessão de diárias para Prefeito, Vice – Prefeito, Secretários e demais servidores na forma que especifica

DECRETO Nº 051 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 051

Decreta ponto facultativo aos Servidores Municipais

DECRETO Nº 050 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 050

EMENTA: DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 049 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 049

EMENTA: DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 48 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 048

Dispõe sobre Mudança de Lotação do pessoal do Magistério Municipal e dá outras providências

DECRETO Nº 047 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 047

EMENTA: DECRETO OU ATO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO

DECRETO Nº 046 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 046

EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar

DECRETO Nº 044 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 044

EMENTA: DECRETO OU ATO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO

DECRETO Nº 043 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 043

Convoca a população para o Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Francisco Badaró e dá outras providências.

DECRETO Nº 042 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 042

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD NO MUNICÍPIO DE FRANCSICO BADARÓE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 041 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 041

Institui o auxílio para Tratamento Fora do Domicílio – TFD aos usuários do SUS no âmbito do Município de Francisco Badaró – MG.

DECRETO Nº 040 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 040

Ementa: Decreto de Crédito Suplementar

DECRETO Nº 039 DE 31 DE AGOSTO DE 2.018. 039

Dispõe sobre cumprimento de ordem judicial e dá outras providências.

DECRETO Nº 038 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 038

Estabelece Ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal, considerando as circunstâncias que especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 037 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 037

Regulamenta a Lei Municipal Nº 1.031, de 03 de agosto de 2.018, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).

DECRETO Nº 036 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 036

Prorroga o prazo estabelecido pelo Decreto Municipal Nº: 12/2018, que dispõe sobre a criação de comissão para organização dos trabalhos de elaboração do Plano de Atendimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto no âmbito do Município de Francisco Badaró – MG.

DECRETO Nº 035 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 035

Ementa: Decreto ou alteração de fonte de recurso

DECRETO Nº 034 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 034

Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal, considerando as circunstâncias que especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 033 DE 03 DE AGOSTO DE 2018 033

EMENTA: DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

PORTARIA Nº 032 DE 03 DE AGOSTO DE 2018 032

EMENTA: Decreto de Remanejamento

DECRETO Nº 031 DE 11 DE JULHO DE 2018 031

Ementa: Decreto de Crédito Suplementar

DECRETO Nº 029 DE 11 DE JULHO DE 2018 029

Fixa valor da taxa de expediente, exclusivo ITBI, do município de Francisco Badaró, referente ao exercício de 2018.

DECRETO Nº 028 DE 11 DE JULHO DE 2018 028

Fixa valor da licença para construção de sepultura permanente no cemitério municipal do município de Francisco Badaró

DECRETO Nº 027 DE 11 DE JULHO DE 2018 027

Fixa valor da taxa de avaliação de imóvel do município de Francisco Badaró, referente ao exercício de 2018

DECRETO Nº 026 DE 04 DE JULHO DE 2018 023 026

Modifica horário de expediente em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências.

DECRETO Nº 025 DE 28 DE JUNHO DE 2018 023 025

Modifica horário de expediente em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências.

DECRETO Nº 024 DE 26 DE JUNHO DE 2018 024

Ementa: Decreto de Suplementação de Crédito Especial.

DECRETO Nº 023 DE 19 DE JUNHO DE 2018 023

Modifica horário de expediente em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências.

DECRETO Nº 022 DE 07 DE JUNHO DE 2018 022

Ementa: Decreto de Suplementação de Crédito Especial.

DECRETO Nº 021 DE 25 DE MAIO DE 2018 021

Decreta situação de emergência, dispõe sobre o funcionamento dos serviços essenciais e dá outras providências.

DECRETO Nº 020 DE 23 DE MAIO DE 2018 020

Decreta ponto facultativo aos Servidores Municipais.

DECRETO Nº 019 DE 24 DE ABRIL DE 2.018 019

Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE de Francisco Badaró – MG.

DECRETO Nº 018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 018

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA de Francisco Badaró – MG e dá outras providências.

DECRETO Nº 017 DE 24 DE ABRIL DE 2018 017

Dá posse aos representantes do Conselho Municipal de Saúde de Francisco Badaró – MG.

DECRETO Nº 016 DE 05 DE ABRIL DE 2018 016

EMENTA: DECRETO OU ATO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO

DECRETO Nº 015 DE 04 DE ABRIL DE 2018 015

Decreto de Suplementação de Crédito Especial.

DECRETO Nº 014 DE 04 DE ABRIL DE 2018 014

Decreto de Crédito Especial

DECRETO Nº 013 DE 21 DE MARÇO DE 2018 013

Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Francisco Badaró e dá outras providências

DECRETO Nº 012 DE 21 DE MARÇO DE 2018. 012

Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto.

DECRETO Nº 011 DE 21 DE MARÇO DE 2018 011

Decreta ponto facultativo aos Servidores Municipais

DECRETO Nº 010 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 010

Decreta a Desafetação de Bens Públicos Inservíveis, Integrante do Patrimônio do Município de Francisco Badaró-MG e dá Outras Providências

DECRETO Nº 010A DE 07 DE MARÇO DE 2018 010

Decreto de Crédito Especial

DECRETO Nº 009 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 009

DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

DECRETO Nº 008 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 008

Ementa: decreto de Crédito Suplementar

DECRETO Nº 007 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 007

Decreta ponto facultativo aos Servidores Municipais.

DECRETO Nº 006 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 006

EMENTA: DECRETO OU ATO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO

DECRETO Nº 005 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 005

EMENTA: DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 005A DE 31 DE JANEIRO DE 2018 005

Estabelece valor anual da UFM, bem como da taxa de alvará para serviços de táxi e dá outras providências.

DECRETO Nº 004/2018 004

Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário em razão da alteração do salário mínimo nacional, e dá outras providências

DECRETO N° 003 DE 19 DE JANEIRO DE 2018. 003

Adota procedimentos quanto ao pagamento do IPTU/Exercício 2.018 e dá outras providências

DECRETO Nº 002/2018 002

Dispõe sobre prorrogação de contratos administrativos e dá outras providências.

DECRETO Nº 001/2018 001

Dispõe sobre a classificação de lotação e mudança de lotação do pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

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