Decreto nº 022-A de 06 de Maio de 2019

Aprova Manual de prestação de contas das parcelas celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil.

DECRETO Nº 043 DE DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 043

Institui período de recesso em razão das festividades de fim de ano e dá outras providências.

DECRETO 042 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 042

EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.

DECRETO Nº 039 DE DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 039

Decreta ponto facultativo aos Servidores Municipais.

DECRETO Nº 038 DE DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 038

Dispõe sobre mudança de lotação do pessoal do Magistério Municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 037 DE 07 DE OUTUBRO 2019 037

´´Dispõe sobre transferência do dia da Feira Livre e dá outras providências.´´

DECRETO Nº 035 DE DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 035

EMENTA: Decreto ou ato de alteração de fonte de recurso.

DECRETO Nº 034 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 034

EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.

DECRETO Nº 033 DE 26 DE AGOSTO DE 2019 033

Dispõe sobre transferência do dia da feira livre e dá outras providências.

DECRETO Nº 032 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 032

EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.

DECRETO Nº 031 DE DE 12 DE JULHO DE 2019 031

EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.

DECRETO Nº 030 DE 12 DE JULHO DE 2019 030

Dispõe sobre instituição de gratificação para as atividades que especifica e dá outras providências.

DECRETO 029 DE 17 DE JUNHO DE 2019 029

Decreta ponto facultativo aos Servidores Municipais.

DECRETO Nº 028 DE 17 DE JUNHO DE 2019 028

Dispõe sobre cumprimento de ordem judicial e dá outras providências

DECRETO 027 DE 17 DE JUNHO DE 2019 027

Decreta ponto facultativo aos Servidores Municipais.

DECRETO 026 DE 12 DE JUNHO DE 2019 026

Ementa: Decreto de Crédito Suplementar.

DECRETO Nº 025 DE 31 DE MAIO DE 2019 025

Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho de Servidores nomeados para cargos de provimento efetivo, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito de Município de Francisco Badaró/MG.

DECRETO Nº 024 DE 27 DE MAIO DE 2019 024

Dispõe sobre cumprimento de ordem judicial e dá outras providências

DECRETO Nº 023 DE 22 DE MAIO DE 2019 023

Reativação do Comitê Municipal de Investigação e Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.

DECRETO Nº 021 DE 16 DE ABRIL DE 2019 021

Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal- GTI-M do PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE de Francisco Badaró – MG

DECRETO Nº 020 DE 05 DE ABRIL DE 2019 020

Decreta Ponto Facultativo aos Servidores Municipais.

DECRETO Nº 018 DE 04 DE ABRIL DE 2019 018

Nomeia os Membros para compor o Conselho Municipal de Esportes do Município de Francisco Badaró/MG

DECRETO Nº 017 DE 04 DE ABRIL DE 2O19 017

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2019 016

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 015 DE 12 DE MARÇO DE 2019 015

Dispõe sobre cumprimento de ordem judicial e dá outras providências

DECRETO Nº 014 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 014

Dispõe sobre a realização da VIII Conferência Municipal de Saúde de Francisco Badaró – MG.

DECRETO Nº 013 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 013

Decreta ponto facultativo aos Servidores Municipais

DECRETO Nº 012 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 012

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Francisco Badaró – MG, referentes ao Poder Público e dá outras providências

DECRETO Nº 011 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 011

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA.

DECRETO Nº 010 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 010

Dispõe sobre cumprimento de ordem judicial e dá outras providências

DECRETO Nº 009 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 009

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica

DECRETO Nº 008 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 008

Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário em razão da alteração do salário mínimo nacional e dá outras providências.

DECRETO Nº 007 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 007

Dispõe sobre deliberação em requerimentos de lotação e mudança de servidores da Educação e dá outras providências

DECRETO Nº 006 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 006

Fixa data para início do ano letivo, aprova o calendário escolar para o ano de 2019 e dá outras providências

DECRETO Nº 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 005

EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.

DECRETO Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 004

EMENTA: Decreto ou ato de alteração de fonte de recurso.

DECRETO Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 003

Dispõe sobre cumprimento de ordem judicial e dá outras providências

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