Lei nº 935

Fica instituída a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- CIP, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal.

Lei nº 934

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do Município em caráter de urgência e contém outras providencias.

Lei nº 933

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do Município em caráter de urgência e contém outras providencias.

Lei nº 932

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 931

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 930

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 929

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 928

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 927

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 926

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 925

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 924

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 923

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 922

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 921

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 920

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 919

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 918

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 917

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 916

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 915

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 914

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 913

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 912

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 911

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 910

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 909

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 908

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 907

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 906

Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal na estrutura administrativa do município de Francisco Badaró e dá outras providências.

Lei nº 905

Declara os feriados municipais para o ano de 2016

Lei nº 904

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 903

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 902

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 901

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 899

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 898

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 897

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 896

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 894

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 893

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 892

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento geral do Município.

Lei nº 891

Autoriza a Alteração de Fonte de Recursos ao Orçamento Geral do Município

Lei nº 890

Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.

Lei nº 890

Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em caráter de urgência e contém outras providências

Lei nº 889

Aprova o Plano Municipal de Educação -PME e dá outras providências .O Prefeito do município de Francisco Badaró, Faço saber que a câmara dos vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei

Lei nº 888

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

Lei nº 887

Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do Município em caráter de urgência e contém outras providências.

Lei nº 886

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social à Associação Coral Flor da Terra.

Lei nº 885

Dispõe sobre a Recomposição dos Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Francisco Badaró, e contém outras disposições.

Lei nº 884

Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do Município

Lei nº 883

Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do Município.

Lei nº 882

Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do Município.

Lei nº 881

Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do Município.

Lei nº 880

Aprovação do Projeto de Loteamento denominado Bairro Alvorada Residencial.

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