LEI N° 1041 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 1041
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1040 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 1040
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1039 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Badaró – MG, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
LEI N° 1038 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 1038
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1037 DE 10 DE OUTUBRO DE 2.018 1037
Autoriza o poder executivo conceder subvenção á Associação Comunitária que especifica e dá outras providências
LEI N° 1036 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 1036
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1035 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 1035
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1034 DE 03 DE AGOSTO DE 2018 1034
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel que especifica e dá outras providências.
LEI N° 1033 DE 03 DE AGOSTO DE 2018 1033
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município e contém outras providências.
LEI N° 1032 DE 03 DE AGOSTO DE 2018 1032
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e dá outras providências.
LEI N° 1031 DE 03 DE AGOSTO DE 2018 1031
Estabelece o regime de pagamento de diárias para os servidores públicos municipais em deslocamento a serviço para fora do município e dá outras providências.
LEI N° 1030 DE 26 DE JUNHO DE 2018 1030
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município e contém outras providências.
LEI N° 1029 DE 25 DE JUNHO DE 2018 1029
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
LEI N° 1028 DE 07 DE JUNHO DE 2018 1028
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI 1.027 DE 07 DE MAIO DE 2018 1027
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel que especifica e dá outras providencias
LEI N° 1.026 DE 04 DE ABRIL DE 2018. 1026
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e dá outras providências.
LEI N° 1.025 DE 04 DE ABRIL DE 2018 1025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.024 DE 04 DE ABRIL DE 2018 1024
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial com vistas a criação de dotações orçamentárias LOA 2018.
LEI Nº 1023 DE 07 DE MARÇO DE 2018 1023
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Francisco Badaró e dá outras providências
LEI Nº 1022 DE 07 DE MARÇO DE 2018 1022
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial com vistas à criação de dotações orçamentárias LOA 2018.
LEI Nº 1021 DE 07 DE MARÇO DE 2.018 1021
Cria o abono de ponto anual para os servidores públicos municipais de Francisco Badaró e dá outras providências.
LEI Nº 1020 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 1020
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2018
LEI Nº 1019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 1019
Concede recomposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Francisco Badaró – MG e dá outras providências
LEI Nº 1018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 1018
Concede recomposição salarial a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências