“Dá posse ao conselho de desenvolvimento do meio ambiente – CODEMA.”
“Decreta ponto facultativo.”
“Estabelece o regulamento para a realização da consulta pública e da audiência pública do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município prevista nos artigos 11, IV, 19, §5° e 51 da lei federal n° 11.445/2007.”
“Regulamenta o processo de fiscalização da obrigação prevista no art. 45 da lei federal n° 11.445/2007 e o art. 6°da lei municipal n° 728/2007.”
“Estabelece o regulamento para a realização da consulta pública do planos de saneamento municipal prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5° E 51 da lei federal n° 11.445/2007.
“Prorroga por 90 (noventa) dias a situação anormal caracterizada como situação de emergência, toda zona rural do município de Francisco Badaró /MG afetada por estiagem.”
“Dá posse ao conselho do FUNDEB.”
“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”
“Dá posse ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.”
“Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência, toda zona rural do município de Francisco Badaró /MG afetada por estiagem.”
“Da posse ao conselho deliberativo municipal do patrimônio cultural de Francisco Badaró/MG.”
“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”
“Decreta ponto facultativo aos servidores municipais.”
“Decreta feriado municipal.”
“Dispõe sobre a realização da III conferência municipal de saúde de Francisco Badaró/MG.”
“Dá posse ao conselho municipal de assistência social.”
“Dispõe sobre a primeira conferência municipal de políticas para mulheres.”
“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”
“Decreta feriado municipal.”
“Decreta ponto facultativo.”
“Modifica o artigo 1° do decreto 020/2006 de 22 de dezembro de 2006, que nomeia membros do conselho de desenvolvimento sustentável de Francisco Badaró.”
“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”
“Nomeia comissão permanente de licitação e contém outras disposições.”