DECRETO N° 050, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”


DECRETO N° 049, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”


DECRETO N° 048, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”


DECRETO N° 047, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”


DECRETO N° 046, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”


DECRETO Nº 045 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

“Decreta ponto facultativo aos Servidores Públicos Municipais.”


DECRETO Nº 044, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

“Convoca a população para Conferência de Educação do Município de Francisco Badaró e dá outras providências.”


DECRETO Nº 043 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017

“Dispõe sobre Lotação e Mudança de Lotação do pessoal do Magistério Municipal e dá outras providências.”


DECRETO N° 042, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017

“Decreta ponto facultativo aos Servidores Públicos Municipais.”


DECRETO N° 041, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”


DECRETO N° 040, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

“Institui a politica municipal para o desenvolvimento integral da primeira infância, cria o comitê gestor municipal do programa Criança Feliz e dá outras providências.”


DECRETO N° 039, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

“Dá posse aos representantes do comitê de enfrentamento da Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya de Francisco Badaró.”


DECRETO N° 038, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

“Regulamenta uso de veículo que especifica e dá outras providências.”


DECRETO N° 037, DE 13 DE SETEMBRO

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”


DECRETO N° 036, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

“Dá posse ao Conselho Municipal  de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.”


DECRETO N° 035, DE 29 DE AGOSTO DE 2017

“Homologa o Plano Municipal de Saúde do Município de Francisco Badaró – período 2018/2021.”


DECRETO N° 034, DE 15 DE AGOSTO DE 2017

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”


DECRETO N° 033, DE 15 DE AGOSTO DE 2017

“Dispõe sobre a criação do comitê de enfrentamento da Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya de Francisco Badaró.”


DECRETO N° 032, DE 021 DE JULHO DE 2017

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”


DECRETO N° 031, DE 03 DE JULHO DE 2017

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”


DECRETO N° 030, DE 23 DE JUNHO DE 2017

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”


DECRETO N° 029, DE 23 DE JUNHO DE 2017

“Institui Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal e dá outras providências.”


DECRETO N° 028, DE 09 DE JUNHO DE 2017

“Dispõe sobre a metodologia e os procedimentos de Avaliação Anual de Desempenho e Produtividade(AADP) e Avaliação Periódica de Estágio Probatório (APEP) dos servidores públicos municipais e conforme art. 35, inciso 1° da lei municipal 660/2003, e dá outras providências.”


DECRETO N° 027, DE 07 DE JUNHO DE 2017

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”


DECRETO N° 026, DE 2017

“ANULADO.”


DECRETO N° 025, DE 07 DE JUNHO DE 2017

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”


DECRETO N° 024, DE 2017

“ANULADO.”

DECRETO N° 023, DE 25 DE MAIO DE 2017

“Institui a comissão coordenadora para elaboração dos Planos de Carreira e Remuneração – PCR dos profissionais da educação do município de Francisco Badaró – MG em cumprimento ao art. 6° da lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e á Meta 18 do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.”


DECRETO N° 022, DE 019 DE MAIO DE 2017

“Dispõe sobre a realização da I conferência Municipal de Saúde da Mulher de Francisco Badaró/MG.”


DECRETO N° 021, DE 19 DE MAIO DE 2017

“Dispõe sobre a realização da VII Conferência Municipal de Saúde de Francisco Badaró/MG.”


DECRETO N° 020, DE 04 DE MAIO DE 2017

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”


DECRETO N° 019 DE 201

“ANULADO.”


DECRETO N° 018, DE 04 DE MAIO DE 2017

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”


DECRETO N° 017, DE 04 DE MAIO DE 2017

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”


DECRETO N° 016, DE 10 DE ABRIL DE 2017

“Decreta ponto facultativo aos servidores públicos municipais.”


DECRETO N° 015, DE 05 DE MARÇO DE 2017

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”


DECRETO N° 014A, DE 22 DE MARÇO DE 2017

“Regulamenta o Fundo Municipal de Turismo de Francisco Badaró, criado pela Lei n° 824/2013 de 06 de agosto de 2013.”


DECRETO N° 014, DE 22 DE MARÇO DE 2017

“Regulamenta a lei municipal n° 824/2013 de 06 de agosto de 2013, que cria o fundo municipal de Turismo de Francisco Badaró.”


DECRETO N° 13A, DE 14 DE MARÇO DE 2017

“Dispõe sobre  a nomeação dos membros do conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA.”


DECRETO N° 013, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

“Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art.15 da lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município ás aquisições e contratações  realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS.”


DECRETO N° 012, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”


DECRETO N° 011 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017

“Nomeia os membros para compor o conselho municipal de Esportes do município de Francisco Badaró/MG.”


DECRETO N° 010, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017

“Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art.15 da lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município ás aquisições e contratações  realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS.”


DECRETO N° 009, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017

“Dispõe sobre a  nomeação do conselho municipal de turismo- COMTUR de Francisco Badaró/MG e dá outras providências.”


DECRETO N° 008, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017

“Dá posse aos representantes do conselho municipal de saúde- CMS de Francisco Badaró/MG.”


DECRETO N° 007, DE FEVEREIRO DE 2017

“Dispõe sobre a regulamentação do pagamento referente a ajuda de custo de moradia e alimentação aos médicos que integram ao PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, do governo federal, e dá outras providências.”


DECRETO N° 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2017

“Decreta situação de emergência, dispõe sobre o funcionamento da prefeitura municipal e dá outras providências.”


DECRETO N° 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2017

“Nomeia membros para compor o conselho do patrimônio cultural e dá outras providências.”


DECRETO N° 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2017

“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do conselho municipal de assistência social do município de Francisco Badaró/MG, referentes ao poder público e dá outras providências.”


DECRETO N° 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2017

“Fixa critérios pra designação ao exercício da função pública por professores, supervisores escolares nas escolas municipais de Francisco Badaró/MG para o ano de 2017, e dá outras providências.”


DECRETO N° 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2017

” Declara nulidade de procedimento de lotação de servidores que especifica e dá outras providências.”


DECRETO N° 001, 02 DE JANEIRO DE 2017

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”


 

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