DECRETO Nº 045 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – Ementa: Decreto de Crédito Suplementar.
DECRETO Nº 044 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019- Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e respectivos suplentes para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
DECRETO Nº 043 DE DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 043- Institui período de recesso em razão das festividades de fim de ano e dá outras providências.
DECRETO Nº 042 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019- Ementa: Decreto de Crédito Suplementar.
DECRETO Nº 041 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 – Ementa: Decreto de Crédito Suplementar.
DECRETO Nº 040 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019- Ementa: Decreto de Crédito Suplementar.
DECRETO Nº 039 DE DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 – Decreta ponto facultativo aos Servidores Municipais.
DECRETO Nº 038 DE DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre mudança de lotação do pessoal do Magistério Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 037 DE 07 DE OUTUBRO 2019 – Dispõe sobre transferência do dia da Feira Livre e dá outras providências.
DECRETO Nº 036 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 – Ementa: Decreto de Crédito Suplementar.
DECRETO Nº 035 DE 02 DE SETEMBRO 2019 – Declara a nulidade de numeração de lei e dá outras providências.
DECRETO Nº 034 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 – EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.
DECRETO Nº 033 DE 26 DE AGOSTO DE 2019 – Dispõe sobre transferência do dia da feira livre e dá outras providências.
DECRETO Nº 032 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 – Ementa: Decreto de Crédito Suplementar.
DECRETO 031 DE 12 DE JULHO DE 2019 – Dá posse aos representantes do Conselho Municipal de Saúde
DECRETO Nº 030 DE 12 DE JULHO DE 2019 – Dispõe sobre instituição de gratificação para as atividades que especifica e dá outras providências.
DECRETO 029 DE 17 DE JUNHO DE 2019 – Decreta ponto facultativo aos Servidores Municipais.
DECRETO Nº 028 DE 17 DE JUNHO DE 2019 – Dispõe sobre cumprimento de ordem judicial e dá outras providências
DECRETO 027 DE 17 DE JUNHO DE 2019- Decreta ponto facultativo aos Servidores Municipais.
DECRETO Nº 026 DE 12 DE JUNHO DE 2019 – Ementa: Decreto de Crédito Suplementar.
DECRETO Nº 025 DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho de Servidores nomeados para cargos de provimento efetivo, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito de Município de Francisco Badaró/MG.
DECRETO Nº 024 DE 27 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre cumprimento de ordem judicial e dá outras providências
DECRETO Nº 023 DE 22 DE MAIO DE 2019 – Reativação do Comitê Municipal de Investigação e Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.
DECRETO Nº 022-A DE 06 DE MAIO DE 2019 – Aprova Manual de prestação de contas das parcelas celebradas entre a Administração Pública e as organizações da Sociedade Civil.
DECRETO Nº 022 DE 06 DE MAIO DE 2019 – EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.
DECRETO Nº 021 DE 16 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal- GTI-M do PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE de Francisco Badaró – MG
DECRETO Nº 020 DE 05 DE ABRIL DE 2019 – Decreta Ponto Facultativo aos Servidores Municipais.
DECRETO Nº 019 DE 04 DE ABRIL DE 2019 – Fixa valor da Taxa de Imóvel do Município de Francisco Badaró.
DECRETO Nº 018 DE 04 DE ABRIL DE 2019 – Nomeia os Membros para compor o Conselho Municipal de Esportes do Município de Francisco Badaró/MG
DECRETO Nº 017 DE 04 DE ABRIL DE 2O19 – Nomeia os Membros DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2019 –NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 015 DE 12 DE MARÇO DE 2019 –Dispõe sobre cumprimento de ordem judicial e dá outras providências
DECRETO Nº 014 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 –Dispõe sobre a realização da VIII Conferência Municipal de Saúde de Francisco Badaró – MG.
DECRETO Nº 013 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 –Decreta ponto facultativo aos Servidores Municipais
DECRETO Nº 012 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 –Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Francisco Badaró – MG, referentes ao Poder Público e dá outras providências
DECRETO Nº 011 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019-Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA.
DECRETO Nº 010 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 –Dispõe sobre cumprimento de ordem judicial e dá outras providências
DECRETO Nº 009 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 –Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica
DECRETO Nº 008 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 –Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário em razão da alteração do salário mínimo nacional e dá outras providências.
DECRETO Nº 007 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 –Dispõe sobre deliberação em requerimentos de lotação e mudança de servidores da Educação e dá outras providências
DECRETO Nº 006 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 –Fixa data para início do ano letivo, aprova o calendário escolar para o ano de 2019 e dá outras providências
DECRETO Nº 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2019-EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.
DECRETO Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2019-EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.
DECRETO Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2019-Dispõe sobre cumprimento de ordem judicial e dá outras providências.
DECRETO Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2019-Fixa valor da licença para construção de Sepultura permanente no Cemitério Municipal de Francisco Badaró.
DECRETO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO 2019-Fixa valor da taxa de expediente, exclusivo do ITBI.