DECRETO N° 42, DE 2024

“Homologa resultado final do processo seletivo simplificado n° 004/2024, realizado pelo município de Francisco Badaró e dá outras providencias.”


DECRETO N° 41, DE 2024

“Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº. 001/2020 – Vigésima segunda chamada e dá outras providências.”


DECRETO N°40, DE 2024

“Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº. 001/2020 – Vigésima primeira chamada e dá outras providências.


DECRETO N° 39, DE 2024

“Institui e nomeia Membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2024 da Prefeitura Municipal de Francisco Badaró/MG e dá outras providências.”


DECRETO N° 38, DE 2024

“Retifica o Anexo I, do Decreto 37, de 13 de março de 2024, o qual dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n°,001/2020- vigésima  chamada e dá outras providências.”


DECRETO N° 37, DE 2024

“Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n°,001/2020- vigésima  chamada e dá outras providências.”


DECRETO N° 36, DE 2024

“Implementa o procedimento de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência, através de protocolo e fluxos no âmbito do município de Francisco Badaró e dá outras providencias em acordo ao dispositivo na Lei Federal n° 13.431/2017.”


DECRETO N° 31, DE 2024

“Declara ponto facultativo aos servidores municipais.”


DECRETO N° 30, DE 2024

“Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n°,001/2020- Décima Nona chamada e dá outras providências.”


DECRETO N° 29, DE 2024

“Decreta Situação de Emergência no Transporte Escolar público municipal Francisco Badaró.”


DECRETO N° 28, DE 2024

“Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n°,001/2020- décima oitava chamada e dá outras providências.”


DECRETO N° 22, DE 2024

“Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da prefeitura municipal de Francisco Badaró e dá providências.”


DECRETO N° 21, DE 2024

“Homologa resultado final do processo seletivo simplificado n° 003/2024, realizado pelo município de Francisco Badaró e dá outras providencias.”


DECRETO N° 20, DE 2024

“Declara ponto facultativo aos servidores municipais.”


DECRETO N° 19, DE 2024

“Institui e nomeia membros da comissão de Processo Seletivo Simplificado do município de Francisco Badaró/MG e dá outras providências.”


DECRETO N° 18 DE 2024

“Homologa resultado final do processo seletivo simplificado n° 001/2024, realizado pelo município de Francisco Badaró e dá outras providencias.”


DECRETO N° 17, DE 2024

“Homologa resultado final do processo seletivo simplificado n° 002/2024, realizado pelo município de Francisco Badaró e dá outras providencias.”


DECRETO N° 16, DE 2024

“Declara luto oficial oficial em Francisco Badaró pelo falecimento do ex servidora público municipal Sra. SILVIA GONÇALVES DE SOUSA.”


DECRETO N° 15, DE 2024

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos processos seletivo regido pelo edital 001/2023 e dá outras providencias.”


DECRETO N°14, DE 2024

“Fixa o valor da taxa de avaliação de imóvel do município de Francisco Badaró, referente ao exercício de 2024.”


DECRETO N°13, DE 2024

“Estabelece o valor da UFM, bem como da taxa de alvará para serviços de táxi e dá outras providencias.”


DECRETO N°12, DE 2024

“Fixa valor da taxa de expediente, exclusivo do ITBI, do município de Francisco Badaró/MG e dá outras providências.


DECRETO N° 11, DE 2024

“Dispõe sobre a delegação de competência do âmbito da prefeitura municipal de Francisco Badaró e dá outras providencias.”


DECRETO N° 10, DE 2024

“Atualiza, para o exercício de 2024, os preços públicos do município de Francisco Badaró de que trata o decreto n° 175/2015 e dá outras providencias.”


DECRETO N°09, DE 2024

“Fixa  valor da licença para construção de sepultura permanente no cemitério municipal do município de Francisco Badaró/MG e dá outras providencias.”


DECRETO N° 08, DE 2024

“Institui e nomeia membros da comissão de Processo Seletivo Simplificado do município de Francisco Badaró/MG e dá outras providências.”


DECRETO N° 07, DE 2024

“Institui e nomeia membros da comissão de Processo Seletivo Simplificado do município de Francisco Badaró/MG e dá outras providências.”


DECRETO N°06, DE 2024

“Dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis  para locação no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.”


DECRETO N° 05,DE 2024

“Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário em razão da alteração do salário mínimo nacional, e da outras providencias.”


 

Rolar para o topo
Skip to content