LEI MUNICIPAL N° 761 DE 2009

” Altera o artigo 4° da lei municipal n° 753 de 08 de maio de 2009 e dá outras providências.”


LEI MUNICIPAL N° 760 de 2009

“Estima a receita e fixa a despesa do município de Francisco Badaró para exercício financeiro de 2010.”


LEI MUNICIPAL N° 759 DE 2009

“Institui o plano plurianual do município de Francisco Badaró, para o quadriênio de 2010 – 2013 e dá  outras providências.”


LEI MUNICIPAL N° 758 DE 2009

“Cria os empregos públicos efetivos de Agente  comunitário de saúde e Agente de Endemias e dá outras providências.”


LEI N° 757 DE 2009

“Autoriza o município de Francisco Badaró celebrar acordo e efetuar transação.”


LEI MUNICIPAL  N° 756 DE 2009

“Autoriza a abertura de créditos suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$2.100.000,00 ( dois milhões e cem mil reais) e dá outras providências.”


LEI MUNICIPAL  N° 755 DE 2009

“Estabelece as diretrizes gerais para elaboração  do orçamento do município de Francisco Badaró para o exercício 2010.”


LEI MUNICIPAL N° 754 de 2009

“Autoriza o poder executivo a conceder  subvenção ao GRÊMIO LÍTERO MUSICAL sete de setembro.”


LEI MUNICIPAL N° 753 DE 2009

“Regulamenta  o artigo 37,IX da constituição federal, que dispõe sobre os casos de contratação por tempo determinado, e dá outras providências.”


LEI MUNICIPAL  Nº 752 DE 2009

“Cria programa de revitalização do patrimônio cultural do município de Francisco Badaró.”


LEI MUNICIPAL  N° 751 DE 2009

“Regulamenta o artigo37,IX da constituição federal, que dispõe sobre os casos de contratação por tempo determinado, e dá outras providências.”


LEI MUNICIPAL N° 750 DE 2009

“Altera a lei municipal n° 703/2005 (PPA exercício 2006/2009); a lei 741/2008 (LDO para exercício 2009).”


LEI MUNICIPAL N°749 DE 2009

“Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município e contém outras providências.”


LEI MUNICIPAL N° 748 DE 2009

“Dispõe sobre a concessão  de abono permanente aos servidores municipais e dá outras providências.”


 

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