“Dispõe sobre a alteração da lei 991/2.017 e dá outras providências.”
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Francisco Badaró – MG, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o plano plurianual do município de Francisco Badaró para o quadriênio 2018/2021.”
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre as alterações no código tributário municipal, lei n° 719/2006 visando adequação da mesma aos ditames da LC 157/2016,e dá outras providências.”
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município e contém outras providências.”
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município e contém outras providências.”
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município e contém outras providências.”
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município e contém outras providências.”
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município e contém outras providências.”
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município e contém outras providências.”
Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município e contém outras providências.”
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município e contém outras providências.”
“Cria o conselho municipal de desenvolvimento ambiental – CODEMA.”
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município e contém outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do ano de 2017 no quantum que indica nos recursos fixados para a despesa.”
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município e contém outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente dá outras providências.”
“Autoriza a concessão de subvenção ao GRÊMIO LÍTERO MUSICAL SETE DE SETEMBRO.”
“Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial com vistas á criação de dotações orçamentárias na LOA 2017.”
“Autoriza ao poder Executivo Municipal a celebrar convênio, contratos, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres com entidades públicas e privadas para fins que especifica.”
“Autoriza o município de Francisco Badaró a firmar convênio com ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO – ASSA, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município e contém outras providências.”
“Autoriza o poder Executivo a ceder funcionários(a) para a AMAI e contém outras providências.”
“Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Francisco Badaró – contém outras providências.”
“Dispõe sobre a contratação de servidores para o exercício de cargos/funções que não constam no plano de cargos e salários do município, em razão do atendimento a demandas excepcionais.”
” Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Francisco Badaró – MG e dá outras providências.”
“Declara os feriados municipais para o ano de 2017.”
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Francisco Badaró para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.”
“Dá denominação de UBS, JOSÉ GOMES DA SIVA localizada na rua Fortaleza no Bairro de Fátima.”