“Concede revisão geral anual dos vencimentos dos Agentes políticos do poder Executivo do Município de Francisco Badaró e dá outras providencias.”
“Concede revisão geral anual dos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Francisco Badaró e dá outras providencias.”
“Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos Executivo do Município de Francisco Badaró e dá outras providencias.”
“Aprova Plano Municipal pela Primeira Infância de Francisco Badaró.”
“Autoriza o Executivo Municipal a outorgar Concessão de Uso dos Quiosques no Campo de futebol “ESTÁDIO ESPLANADA” e dá outras providencias.”
“Dá denominação ao Mercado Municipal que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza o Executivo Municipal a outorgar Concessão de Uso dos Quiosques no Campo de futebol “ESTÁDIO ESPLANADA” e dá outras providencias.”
“Autoriza o Executivo Municipal a outorgar Concessão de Uso de Boxes no Mercado Municipal, no município de Francisco Badaró, e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos da câmara municipal de Francisco Badaró, e contém outras disposições.”
“Dispõe sobre feriados municipais para o ano de 2024 e dá outras providencias.”
“Regulamenta a publicação de Leis e Atos municipais por meio da afixação nos murais da prefeitura ou da câmara municipal, conforme o caso, da veiculação no sitio eletrônico oficial e diário oficial municipal e/ou no órgão de imprensa oficial do Estado de Minas Gerais e da União Federal e dá outras providencias.”